Codigo De Processo Penal Para Concursos - 10ª Ed Juspodivm Especial
CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.769/2018 - Substituiçã...
Curso De Direito Processual Penal - 14ª Ed Juspodivm
CONFORME: - Lei 13.804/2019 – Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.772/2018 - Violência doméstica por violação à inti...
Processo Penal - Parte Geral - 9ª Ed Juspodivm Especial
CONFORME: - Lei 13.721/2018 - dispõe sobre o exame de corpo de delito em caso de violência doméstica - Lei 13.718/2018 - trata da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.675/2018 - i...
Processo Penal Parte Especial - Procedimentos, Nulidades E Recursos - 9ª Ed Juspodivm Especial
CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, dispondo sobre medidas de prevenção e repressão em casos de crimes contra o patrimônio - Lei 13.769/2018 - Estabelece prisão domiciliar para gestante ou...
Processo Penal Didatico - 2ª Ed Juspodivm
CONFORME: - MP 870/19 - Determina a atuação da AGU em inquéritos policiais e processos judiciais envolvendo determinados agentes de segurança pública - Lei 13.804/19 - Prevê medidas de prevenção e re...
Colaboracao (delacao) Premiada Juspodivm
CONFORME: - Res. 183/2018 do CNMP - Trata do acordo de não persecução penal - Provimento 188/2018 do CFOAB - Define critérios para a realização de diligências investigativas pelo advogado - Julga...
Criminologia - 7ª Ed Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinópticos - Questões de concursos POR QUE ESCOLHER O CRIMINOLOGIA? Fica cada vez mais evidente que o estudo do fenômeno criminal não pode se dissociar do necessário ...
Acordos De Admissao De Culpa No Processo Penal Juspodivm Especial
Trata-se, sem qualquer dúvida, de um dos mais importantes estudos em língua portuguesa sobre a chamada justiça penal consensual em geral e sobre os acordos de admissão de culpa em particular. O es...
Manual De Execucao Penal - Teoria E Pratica Juspodivm
CONFORME: - Lei 13.769/2018 - Dispõe sobre prisão domiciliar para gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. INCLUI: - Modelos de peças processuais d...
Criminologia Juspodivm
O presente trabalho é uma releitura de obras consagradas de Criminologia, clássicas e contemporâneas, com adição de novos temas, buscando dinamizar e propiciar uma metodologia de estudo sobre o tema. ...
Ministerio Publico Em Acao - Atuacao Pratica Jurisdicional E Extrajurisdicional - 7ª Ed Juspodivm
ONFORME: - Lei 13.718/2018 - Altera o CP, tipificando os crimes de importunação sexual e divulgação de cena de estupro - Lei 13.676/2018 - Altera a Lei 12.016/2009, assegurando a defesa oral na sessã...
Curso Completo De Processo Penal - 2ª Ed Juspodivm Especial
CONFORME: - Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando - Lei 13.793/2019 - exame e obtenção de cópias nos processos eletrônicos - Leis 13.76...
Processo Penal - 7ª Ed Juspodivm Especial
OVIDADES DA 7ª EDIÇÃO: Nesta 7ª edição, realizamos modificações necessárias ao texto. Nesse escopo, mencionamos a chamada verificação de procedência das informações (VPI), procedimento preliminar ao ...
Processo Penal - Para Os Concursos De Tecnico E Analista - 8ª Ed Juspodivm Especial
LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria - Questões comentadas - Questões de concursos separadas por tópicos CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, prevendo medidas de prevenção e repressão ao contrabando,...
Processo Penal - Vol. 13 - 4ª Ed Juspodivm Especial
CONFORME: - Lei 13.769/2018 - Altera o CPP, a LEP e a Lei de Crimes Hediondos, dispondo sobre a prisão domiciliar para a gestante - Lei 13.721/2018 - Altera o CPP, estabelecendo prioridade na realiza...
Psicopatas Criminosos - E A Sociedade Vulneravel Livraria Do Advogado
Este trabalho intenta ser um material útil aos profissionais do Direito, das Ciências Médicas, das Ciências da Mente em geral, da Educação, além do público em geral, pois, não obstante se tratar de li...
Plea Bargaining No Brasil - O Processo Penal Por Meio Do Equilibrio Entre O Utilitarismo Processual E Os Direitos Fundamentais Do Reu Juspodivm
O leitor encontrará: - Conteúdo amplo e didático. Por que escolher o livro Plea Bargaining No Brasil: O Processo Penal Através Do Equilíbrio Entre O Utilitarismo Processual E Os Direitos Fundament...
Teoria Da Decisao Judicial, Uma - Fundamentacao, Legitimidade E Justica - 2ª Ed. Juspodivm Especial
POR QUE ESCOLHER O LIVRO UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTAÇÃO, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA? A decisão judicial ocupa um lugar central no fenômeno jurídico. Se é correto afirmar que o Direito acont...
Epistemologia Judiciaria E Prova Penal Revista Dos Tribunai
O livro Epistemologia judiciária e prova penal é fruto da tese para concurso de Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em 2018. Trata-se da...
Erro Medico E Suas Consequencias Juridicas 5º Ed Del Rey
A expressão erro médico pode ser compreendida como qualquer situação indesejada causadora de dano ao paciente, decorrente de ato praticado pelo médico, militantes da saúde em geral e entidades atuan...
Tecnoinvestigacao Criminal: Entre A Protecao De Dados E A Infiltracao Por Software Juspodivm Especial
LEITOR ENCONTRARÁ: - Reflexões sobre tema atual - Apresentação de Aury Lopes Junior - Prefácios de Alexandre Morais da Rosa e Fauzi Hassan Choukr POR QUE ESCOLHER O LIVRO TECNOINVESTIGAÇÃO...
Imprensa, Jornalismo Digital E Direito Penal - Aspectos Materiais E Processuais Juspodivm Especial
LEITOR ENCONTRARÁ - Liberdade de expressão - Direitos da personalidade - Direitos ao esquecimento, à desindexação e à desvinculação - Tutela Penal da Intimidade - Inquérito policial e procedimen...
Inquerito Policial - Uma Analise Juridica E Pratica Da Fase Pre-processual Juspodivm Especial
LEITOR ENCONTRARÁ: - Teoria e jurisprudência - Questões de concursos públicos com comentários CONFORME: - Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.769/2018 - Substituição da ...
Altos Estudos Sobre A Prova No Processo Penal Juspodivm Especial
CONTÉM: Artigos de vários autores com reflexões sobre o tema O LEITOR ENCONTRARÁ: - Captação ambiental e o projeto de Lei Anticrime - Afastamento do sigilo fiscal no contexto de grandes investig...
Audiencia De Custodia E O Processo Penal Brasileiro Tirant Emporio Do Di
A obra de Caio Paiva vem no momento correto, no auge da polêmica, para sacudir as bases do senso comum teórico e incomodar os conservadores, especialmente os adeptos do discurso punitivista. Também in...
Critica Da Pena E Justica Restaurativa - A Censura Para Alem Da Punicao Tirant Emporio Do Di
A aposta iluminista em relação ao direito penal moderno fracassou. Muito diferente de servir como instrumento de limite e contenção do arbítrio e do poder punitivo, o discurso institucional sobre a pe...
Cultura Da Punicao - A Ostentacao Do Horror Tirant Emporio Do Di
A segunda edição do “Cultura da Punição: a ostentação do horror” nos envaidece e, sobretudo, propõe novos desafios. As interfaces construídas, para além de se prestarem ao permanente diálogo, não apen...
Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos Tirant Emporio Do Di
“O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, parafra...
Medidas Cautelares Diversas Da Prisao - Reflexos Na Aplicacao E Na Execucao Da Pena Tirant Emporio Do Di
Ao prever um extenso rol de medidas alternativas à prisão no intuito de revigorar a cautelaridade do processo penal, as reformas legislativas recentes, e em especial a Lei Federal nº 12.403/2011, trou...
Mentalidade Inquisitoria E Processo Penal No Brasil - Volume 1 Tirant Emporio Do Di
A compreensão do atual cenário politico-jurídico reclama um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, inclusive pelas influências que sofreu – e ainda sofre – d...
Por Uma Teoria Do Processo Penal Tirant Emporio Do Di
O direito processual penal, até hoje, não foi capaz de desenvolver a sua própria teoria, mas vive ainda daquilo que foi construído, a partir da segunda metade do século XIX, no âmbito do direito proce...
Prisao Cautelar E Medidas Alternativas Ao Carcere Tirant Emporio Do Di
Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicoto...
